Jorge Rocha

Escute o Prosa & Verso 057 Baixe o arquivo MP3 Músicas tocadas neste programa: beethoven – tema da sinfonia pastoral male voice - folhas verdes do verão chico buarque - pivete dalva de oliveira – estão voltando as flores leila pinheiro e conjunto época de ouro - jamais

Retratos da vida são fatos e pessoas que fazem a história dos homens, mesmo que não seja a chamada história oficial, mesmo que os fatos e as pessoas não estejam nos livros e mesmo que só ocupem nossa memória consciente por algumas horas ou alguns dias. Temos u’a memória inconsciente que muitas vezes nos incomoda nos sonhos. E mais ainda, certamente há um inconsciente coletivo, como chamou Reich, de tal maneira que toda experiência humana se incorpora misteriosamente aos novos espécimes de humanos que vão surgindo.

Isto que vou contar está publicado na internet para quem quiser ver. Se quiser conferir, procure no BLOG JUS NAVIGANDI, na página Legal. Lá, vai encontrar esta matéria que vou emprestar para que você também possa tomar conhecimento, refletir e tirar suas conclusões, pois o assunto tem a ver com todos nós, como aliás ocorre com os retratos da vida que tenho trazido aqui. Só que hoje os nomes e os locais são reais. No intervalo, escutem o Tema da Sinfonia Pastoral, de Beethoven.

O juiz Gerivaldo Alves Neiva, de Conceição do Coité, município baiano de 60 mil habitantes, deparou-se no mês de agosto passado com um dilema ao julgar determinado processo.

Um mudinho, conhecido por perambular na cidade e esporadicamente cometer pequenos delitos, foi preso por tentativa de furto de uma loja. Como já fora condenado por outro crime, não era possível a suspensão condicional do processo.

O juiz decidiu condená-lo em pena alternativa a ser cumprida juntamente com a mãe do condenado e com um oficial de justiça. Determinou que o infrator condenado fosse entregar uma cópia da sentença em cada órgão público, associação, igreja e jornal da cidade. Recomendou ainda que ele aproveitasse para pedir emprego e escola. E finalizou a sentença com um conselho: “não roubes mais!”. Escutem o coral Voice Male cantando Folhas verdes de verão.

Agora passo a ler o processo, que tem o número 1863657-4/2008
“Autor: Ministério Público Estadual
Réu tem o nome e sobrenomes com as iniciais B.S.S.
B.S.S é surdo e mudo, tem 21 anos e é conhecido em Coité como Mudinho.
Quando criança, entrava nas casas alheias para merendar, jogar vídeo-game, para trocar de roupa, para trocar de tênis e, depois de algum tempo, também para levar algum dinheiro ou objeto. Conseguia abrir facilmente qualquer porta, janela, grade, fechadura ou cadeado. Domou os cães mais ferozes, tornando-se amigo deles. Abria também a porta de carros e dormia candidamente em seus bancos. Era motivo de admiração, espanto e medo!
O Ministério Público ofereceu dezenas de Representações contra o então adolescente B.S.S. pela prática de atos infratores dos mais diversos. O Promotor de Justiça, Dr. José Vicente, quase o adotou e até o levou para brincar com seus filhos, dando-lhe carinho e afeto, mas não teve condições de cuidar do Mudinho.

O Judiciário o encaminhou para todos os órgãos e instituições possíveis, ameaçou prender Diretoras de Escolas que não o aceitavam, mas também não teve condições de cuidar do Mudinho.

A comunidade não fez nada por ele. O Município não fez nada por ele. O Estado Brasileiro não fez nada por ele. Hoje, B.S.S tem 21 anos, é maior de idade, e pratica crimes contra o patrimônio dos membros de uma comunidade que não cuidou dele. Foi condenado, na vizinha Comarca de Valente, por cinco vezes, à pena total de dois anos e quatro meses de reclusão.

Por falta de estabelecimento adequado, cumpria pena em regime aberto nesta cidade de Coité. Em sua própria cidade, sem escolaridade, sem profissão, sem apoio da comunidade, sem família presente, sozinho, às três e meia da manhã, entrou em uma marmoraria e foi preso em flagrante.

Por que uma marmoraria?

Foi, então, denunciado pelo Ministério Público pela prática do crime previsto no artigo no Código Penal como crime de furto qualificado, cuja pena é de dois a oito anos de reclusão.

Foi um crime tentado. Não levou nada.

Por intermédio de sua mãe, foi interrogado e disse que “toma remédio controlado e que bebeu cachaça oferecida por amigos; que ficou completamente desnorteado e então pulou o muro e entrou no estabelecimento da vítima quando foi surpreendido e preso pela polícia.”

Em alegações finais, a ilustre Promotora de Justiça requereu sua condenação “pela pratica do crime de furto qualificado pela escalada.”

B.S.S. tem péssimos antecedentes e não é mais primário. Sua ficha, contando os casos da adolescência, tem mais de metro.

O que deve fazer um magistrado neste caso? Aplicar a Lei simplesmente? Condenar B.S.S. à pena máxima em regime fechado?

O futuro de B.S.S. estava escrito. Se não fosse morto por um proprietário ou pela polícia, seria bandido. Todos sabiam e comentavam isso na cidade.

Vamos fazer uma pausa enquanto vocês ouvem Pivete, com Chico Buarque.

“Hoje, o Ministério Público quer sua prisão e a cidade espera por isso. Ninguém quer o Mudinho solto por aí. Deve ser preso. Precisa ser retirado do seio da sociedade. Levado para a lixeira humana que é a penitenciária. Lá é seu lugar. Infelizmente, a Lei é dura, mas é a Lei!

O Juiz, de sua vez, deve ser a boca da Lei.

Será? O Juiz não faz parte de sua comunidade? Não pensa? Não é um ser humano?

De outro lado, será que o Direito é somente a Lei? E a Justiça, o que será?

Poderíamos, como já fizeram tantos outros, escrever mais de um livro sobre esses temas. Nesse momento, no entanto, temos que resolver o caso concreto de B.S.S. O que fazer com ele?

Nenhuma sã consciência pode afirmar que a solução para B.S.S seja a penitenciária. Sendo como ela é, será que a penitenciária vai oferecer a B.S.S. tudo o que lhe foi negado na vida: escola, acompanhamento especial, afeto e compreensão? Não. Com certeza, não!

É o Juiz entre a cruz e a espada. De um lado, a consciência, a fé cristã, a compreensão do mundo, a utopia da Justiça… Do outro lado, a Lei. Neste caso, prefiro a Justiça à Lei, desabafa o juiz.

Assim, B.S.S., apesar da Lei, não vou lhe mandar para a Penitenciária.

Também não vou lhe absolver.

Vou lhe mandar prestar um serviço à comunidade.

Vou mandar que você, pessoalmente, em companhia de Oficial de Justiça desse Juízo e de sua mãe, entregue uma cópia dessa decisão, colhendo o recebido, a todos os órgãos públicos dessa cidade – Prefeitura, Câmara e Secretarias Municipais; a todas as associações civis dessa cidade – ONGs, clubes, sindicatos, CDL e maçonaria; a todas as Igrejas dessa cidade, de todas as confissões; ao Delegado de Polícia, ao Comandante da Polícia Militar e ao Presidente do Conselho de Segurança; a todos os órgãos de imprensa dessa cidade e a quem mais você quiser.

Aproveite e peça a eles um emprego, uma vaga na escola para adultos e um acompanhamento especial. Depois, apresente ao Juiz a comprovação do cumprimento de sua pena e não roubes mais!

Expeça-se o Alvará de Soltura.

Conceição do Coité- Ba, 07 de agosto de 2008, ano vinte da Constituição Federal de 1988.

Assinado: Bel. Gerivaldo Alves Neiva, Juiz de Direito.”

É a primavera chegando e com ela a esperança, como canta Dalva de Oliveira, em Estão voltando as flores.

Aqui eu posso dizer, sem medo de errar que qualquer semelhança com pessoas e fatos daqui da nossa terra é mesmo mera coincidência.

Até a próxima quarta-feira, no PROSA&VERSO com Jorge Rocha, a uma e meia da tarde.

Fique ouvindo Leila Pinheiro e o conjunto Época de Ouro que interpretam Jamais, porque um chorinho não faz mal a ninguém.